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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34
O exercício do poder, medida por medida
conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:40
Reconhecimento facial para emissão de milhas deve virar tendência nas aéreas, avalia especialista
O assunto é pedra de toque entre os executivos e visa a segurança de toda a operação, segundo Rafael Verdant
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 10:49
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
O pai somente teve a paternidade reconhecida em momento posterior ao requerimento da adoção, após exame de DNA.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:17
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:00
Infância e juventude. Destituição do poder familiar. Abandono do lar pela genitora
Exposição da prole à situação de negligência e risco pelo genitor. Indícios de violência sexual
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:34
Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos
As crianças eram submetidas a afazeres domésticos exaustivos para a idade, e uma delas teve tratamento de grave doença negligenciado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:00
TJ confirma perda do poder familiar para casal que se drogava e prostituía
Para o desembargador, a decisão não comporta reparo, uma vez que comprovada nos autos a total ausência de condições dos apelantes para terem três filhos em sua companhia e administrar a educação e a criação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:30
Justiça retira guarda e poder familiar de mãe que jogou filho contra o pai
De acordo com o processo, a apelante manipulou a criança para que confirmasse suposto abuso sexual cometido pelo pai, fato posteriormente desmentido pelo menor
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:10
Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha
O pai foi condenado também por litigância de má-fé por interpor recurso flagradamente protelatório para rediscutir a matéria
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Destituição do poder familiar sobre duas crianças é confirmada pelo TJ
Relatos confirmaram a ausência de cuidados e agressões da família contra as crianças
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:15
Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
Conforme os autos, a mulher possuía sérios problemas mentais e apresentava alto nível de descontrole.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:00
Produtor rural sem CNPJ é isento de recolher salário-educação
Legislação sobre a matéria determina que o salário-educação devido pelas empresas é calculado com base na alíquota de 2.5% sobre o total de remunerações pagas ou creditadas a qualquer título aos segurados empregados